O que é o PCMSO e quando ele é obrigatório
O PCMSO é o programa que cuida da saúde dos trabalhadores ao longo do vínculo com a empresa. Previsto na NR-07, ele organiza os exames médicos ocupacionais e ajuda a detectar cedo qualquer efeito da exposição a riscos.
Para que serve
Mais do que "assinar exames", o PCMSO acompanha a saúde da equipe de forma preventiva. Ele é coordenado por um médico do trabalho e se baseia nos riscos levantados pelo PGR.
Os exames (ASO) que ele organiza
Admissional: antes do início das atividades.
Periódico: em intervalos definidos conforme risco e idade do trabalhador.
Retorno ao trabalho: após afastamento por doença ou acidente.
Mudança de risco/função: quando a exposição muda.
Demissional: no desligamento.
Quando é obrigatório
Em regra, toda empresa com empregados CLT precisa de PCMSO. MEI é dispensado, e micro e pequenas empresas de menor risco podem ter simplificações — sempre com avaliação técnica para confirmar o enquadramento.
Perguntas frequentes
O ASO periódico é sempre anual?
Depende. Para trabalhadores expostos a riscos, costuma ser anual; em situações de menor risco, pode ser em intervalo maior. O médico coordenador define conforme a NR-07.
Quem pode coordenar o PCMSO?
Um médico do trabalho, responsável por elaborar, coordenar e emitir o relatório analítico anual do programa.
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